São Sebastião do Tocantins (TO) esteve entre os municípios alcançados pela Operação Piracema/Carnaval, realizada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que resultou na apreensão de mais de 12 mil metros de redes de pesca ilegal em todo o estado.
A ação foi concluída nesta quarta-feira (18) e teve como foco fiscalizar o cumprimento das regras do período de defeso — fase em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.
Na Região Norte, onde está localizado São Sebastião do Tocantins, as equipes atuaram nos rios Araguaia, Tocantins, Bananal e seus afluentes. A operação também contemplou municípios como Araguatins, Esperantina, Xambioá, Praia Norte e São Miguel do Tocantins.
Durante as ações nessa região, foram apreendidos:
A fiscalização incluiu patrulhamento terrestre e aquático, com abordagens a embarcações e ações de orientação ambiental junto a ribeirinhos e pescadores.
Por se tratar de área de divisa com Maranhão e Pará, o monitoramento foi intensificado devido ao fluxo interestadual de embarcações e às particularidades da legislação ambiental.
Somando todas as regiões fiscalizadas — Norte, Centro e APA Ilha do Bananal/Cantão — o resultado da operação foi:
Na região central, a fiscalização ocorreu no Lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, abrangendo municípios como Palmas, Porto Nacional e Miracema.
Já na APA Ilha do Bananal/Cantão, além das redes, foram apreendidas boias com anzóis usadas para captura ilegal de tartarugas, motosserras, estacas de madeira e uma motocicleta utilizada em infração ambiental.
A operação segue a Portaria Naturatins nº 244/2025, que regulamenta a proibição da pesca e do transporte de pescado durante o período reprodutivo das espécies.
Segundo o gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José, o período de feriado exige atenção redobrada:
“Durante o feriado, há aumento significativo de pessoas às margens dos rios e lagos, o que demanda atuação estratégica e preventiva para proteger as espécies em período reprodutivo.”
Além da repressão, a ação também teve caráter educativo, com orientações sobre a importância do defeso, impactos da pesca ilegal e penalidades previstas em lei.
O período da Piracema é considerado essencial para garantir a renovação dos estoques pesqueiros e manter o equilíbrio ambiental.
O Naturatins reforça que a pesca sem licença durante o defeso é proibida, assim como o transporte de pescado (cota zero). A fiscalização continuará intensificada nos próximos meses.
