SANTARÉM (PA) – Indígenas que protestam contra o projeto federal de hidrovias na Amazônia entraram, pela primeira vez, na área interna do complexo da Cargill, em Santarém, oeste do Pará. A mobilização é uma reação à decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação das vias de acesso ao terminal portuário no prazo de 48 horas.
O grupo ocupava a entrada da empresa desde 22 de janeiro. Segundo os organizadores, o número de manifestantes chegou a aproximadamente 1.200 pessoas ao longo dos dias.
O protesto é direcionado ao decreto federal que autoriza estudos para possível concessão dos serviços de navegabilidade em trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. Lideranças indígenas afirmam que a medida pode abrir caminho para obras de dragagem com impactos ambientais e sociais significativos.
A ordem de desocupação foi concedida a pedido da Cargill. O Ministério Público Federal recorreu e conseguiu suspender temporariamente a decisão, mas o recurso foi posteriormente anulado, restabelecendo o prazo para saída dos manifestantes.
Na quinta-feira (19), a Justiça reforçou a determinação, mantendo o prazo de 48 horas.
Em nota, a Cargill informou que houve atos de vandalismo contra ativos da empresa e declarou que mantém diálogo com as autoridades para que a desocupação ocorra de forma “ordeira e segura”. A companhia também afirmou que suas operações estão integralmente interrompidas devido ao bloqueio.
O governo federal declarou anteriormente que o decreto não autoriza obras nem privatiza a hidrovia do rio Tapajós, mas prevê apenas a realização de estudos técnicos sobre navegabilidade.
Ainda segundo o Executivo, qualquer decisão futura dependerá do cumprimento das exigências legais, ambientais e sociais, incluindo a realização de consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No início do mês, o governo suspendeu a licitação que havia habilitado empresa para realizar dragagem no rio Tapajós, ao custo estimado de R$ 61,8 milhões. A medida foi considerada insuficiente pelos manifestantes, que defendem a revogação definitiva do decreto.
Documentos técnicos de órgãos ambientais apontam possíveis impactos significativos da dragagem, como:
Alteração da qualidade da água
Assoreamento do leito do rio
Prejuízos à pesca
Riscos à segurança alimentar de comunidades ribeirinhas
Interferência em áreas de reprodução da tartaruga-da-amazônia
A região entre Itaituba e Santarém é considerada estratégica tanto para o agronegócio quanto para comunidades tradicionais que dependem diretamente do rio para subsistência.
O protesto em Santarém recebeu apoio de grupos sociais em outras cidades, incluindo manifestação em frente ao escritório da Cargill em São Paulo.
Lideranças indígenas afirmam que o movimento deve continuar enquanto não houver garantia formal de que as comunidades serão consultadas antes de qualquer avanço do projeto.
O Ministério dos Povos Indígenas declarou que nenhuma iniciativa relacionada à dragagem ou manutenção hidroviária pode avançar sem consentimento livre, prévio e informado das comunidades diretamente afetadas.
