Por Jenielson Lopes Da Redação do Diário da Vila

Uma batalha jurídica de proporções gigantescas ameaça paralisar a principal obra de infraestrutura logística do Sudeste do Pará. O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um recurso urgente na Justiça Federal pedindo a suspensão imediata da licença para o derrocamento (explosão) do Pedral do Lourenção. O órgão aponta falhas graves no licenciamento e a "invisibilidade" de milhares de ribeirinhos e pescadores que dependem do Rio Tocantins.

Mas o que é exatamente o Pedral do Lourenção e por que sua remoção causa tanta polêmica em cidades como Bom Jesus do Tocantins, Rondon do Pará, Abel Figueiredo e em todo o Bico do Papagaio? O Diário da Vila explica os detalhes deste projeto que divide opiniões entre o progresso econômico e a sobrevivência ambiental.

Onde fica e o que é o Pedral do Lourenção?

Localizado no coração do Rio Tocantins, o Pedral do Lourenção é um imenso paredão rochoso submerso de 43 quilômetros de extensão. Ele fica situado majoritariamente no município de Itupiranga (PA), no trecho que liga Marabá ao Lago da Usina de Tucuruí.

Para o Governo Federal e o Dnit, essas pedras são um "gargalo" que impede a navegação de grandes barcaças durante o período de seca (maio a outubro). A ideia é explodir parte dessas rochas para criar um canal de navegação, consolidando a Hidrovia Araguaia-Tocantins. O objetivo é escoar soja e minério do Centro-Oeste diretamente para o Porto de Vila do Conde, em Barcarena.

Por que o MPF quer parar a obra agora?

No recurso apresentado nesta semana, o procurador da República Rafael Martins da Silva aponta contradições na decisão judicial que liberou os canteiros de obras em dezembro de 2025. Os principais pontos são:

1. Comunidades Esquecidas: O MPF afirma que o Dnit e o Ibama ignoraram a existência de ribeirinhos, indígenas e quilombolas que vivem do rio. A Convenção 169 da OIT exige que essas pessoas sejam consultadas antes das explosões, o que não ocorreu.
2. Indenização Irrisória: A proposta de pagar apenas um salário-mínimo aos pescadores foi classificada como inadequada, já que a explosão das pedras pode destruir permanentemente os cardumes, acabando com a fonte de renda das famílias.
3. Alertas Técnicos Ignorados: O recurso destaca que seis pareceres técnicos do próprio Ibama alertaram para riscos de contaminação da água por resíduos tóxicos (amônia) e a morte em massa de peixes devido às ondas de choque das detonações.

O Impacto em Bom Jesus do Tocantins e Região

Embora o pedral esteja fisicamente em Itupiranga, o impacto é sistêmico. O Rio Tocantins é um organismo vivo; o que acontece em um trecho afeta toda a bacia hidrográfica.

• Pesca e Meio Ambiente: Pescadores de Bom Jesus do Tocantins e do Bico do Papagaio (São Sebastião e Esperantina) temem que a alteração no leito do rio espante as espécies migratórias.
• Logística e Economia: Cidades como Rondon do Pará e Abel Figueiredo estão na rota logística do estado. A consolidação da hidrovia pode mudar o fluxo de cargas que hoje passa pelas rodovias, alterando a dinâmica econômica local.

O que o MPF exige da Justiça

O Ministério Público Federal pede que a Justiça determine a paralisação total das obras até que o Dnit:

• Realize a Consulta Prévia com as comunidades tradicionais.
• Refaça o estudo de impacto ambiental, incluindo as 26 comunidades que foram "escondidas" no mapa do projeto.
• Defina um plano de indenização justo, baseado na realidade econômica dos pescadores artesanais, e não apenas em valores simbólicos.

Conclusão: Desenvolvimento ou Preservação?

O caso do Pedral do Lourenção é o maior símbolo atual do desafio de desenvolver o Pará respeitando quem vive da terra e da água. O Diário da Vila continuará acompanhando cada passo desta disputa judicial que define o futuro do nosso Rio Tocantins.

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Por Jenielson Lopes Da Redação do Diário da Vila